Termos de Uso do Site Leia.Digital
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2. Uso do Site
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3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Leia.Digital, incluindo textos, e-books, imagens, gráficos, logotipos e ícones, é de propriedade exclusiva do Leia.Digital ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
4. Compra de Produtos
Ao adquirir e-books ou outros produtos no Leia.Digital:
- Você garante que todas as informações fornecidas no momento da compra são precisas e verdadeiras;
- As vendas são definitivas, salvo disposições legais que prevêm o direito de arrependimento;
- Você não deve compartilhar ou redistribuir os produtos adquiridos.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
Você tem direito a solicitar o cancelamento ou reembolso da compra dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de aquisição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail suporte@pveduca.com.
6. Limitação de Responsabilidade
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7. Links para Sites de Terceiros
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8. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar os Termos de Uso regularmente.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
10. Contato
Para mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail suporte@pveduca.com.
Data de Vigência: [Inserir Data de Implementação]
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